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Direito de livre resolução

Última atualização: 4 de agosto de 2026

Onde é feita a compra

Este website é um artigo publicitário e não é o vendedor dos produtos. A compra dos produtos yfood é efetuada na loja oficial yfood.com, cujo vendedor e responsável pela venda, envio e devoluções é a yfood Labs GmbH. O direito de livre resolução aqui descrito é exercido junto desse vendedor e nos termos indicados na loja oficial no momento da compra.

Direito de livre resolução dos consumidores

Tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias, sem indicar qualquer motivo. O prazo de livre resolução expira 14 dias a contar do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não o transportador, adquire a posse física dos bens.

Como exercer o direito de livre resolução

Para exercer o direito de livre resolução, deve comunicar a sua decisão de resolver o contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, por e-mail ou carta) ao vendedor:

yfood Labs GmbH
Landwehrstr. 60-62
80336 München (Munique)
Alemanha
E-mail: info@yfood.com

Efeitos da livre resolução

Em caso de resolução do contrato, o vendedor reembolsa todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos adicionais resultantes da escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade padrão menos onerosa), sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias a contar da data em que for informado da decisão de resolução.

O vendedor pode reter o reembolso até ter recebido os bens de volta, ou até que o consumidor apresente prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro. O reembolso é efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário; em nenhum caso são cobrados encargos por esse reembolso.

Devolução dos bens e produtos alimentares

Sempre que aplicável, os bens devem ser devolvidos ao vendedor sem demora injustificada. Note que, nos termos da lei, o direito de livre resolução pode não ser aplicável a determinados bens, nomeadamente bens suscetíveis de se deteriorarem ou de expirarem rapidamente e bens selados que não possam ser devolvidos por motivos de proteção da saúde ou de higiene, quando abertos após a entrega. As condições exatas aplicáveis a produtos alimentares são as indicadas pelo vendedor (yfood Labs GmbH) na loja oficial.